Casamento é lindo. O amor, o compromisso, a promessa de estar junto na alegria e na tristeza… Mas vamos combinar? Ninguém casa pensando em se separar, mas todo mundo deveria pensar no que acontece com o patrimônio se um dia isso acontecer.

Se você já assistiu a um divórcio complicado de perto, sabe que, às vezes, a divisão de bens pode ser mais dolorosa que o término do próprio casamento. E se você acha que isso só acontece em filmes e novelas, pergunte para qualquer advogado de família: os tribunais estão cheios de histórias de heranças dilapidadas, empresas rachadas no meio e imóveis sendo vendidos às pressas para pagar partilhas.

A questão é simples: o regime de bens que você escolhe no casamento pode ter um impacto gigantesco no seu patrimônio. E se você ainda não pensou nisso, este texto é para você.

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Os Regimes de Bens: Escolha com Sabedoria

Se você nunca prestou atenção nisso, saiba que o Brasil tem algumas opções de regimes de bens no casamento. Cada um com suas regras, cada um com suas pegadinhas. Vamos aos principais:

• Comunhão Parcial de Bens 🏠💍
  Esse é o regime padrão no Brasil. Tudo o que for adquirido depois do casamento pertence ao casal (exceto heranças e doações recebidas individualmente). É um “tudo que é meu é seu” moderado.
• Comunhão Universal de Bens 🤝💸
  Aqui, tudo é compartilhado – o que você já tinha antes do casamento e o que vier depois. Basicamente, se entrou na relação com um imóvel e o outro entrou só com a mala, agora tudo pertence aos dois. Um regime para quem realmente acredita no amor acima de tudo.
• Separação Total de Bens ✋❌
  O nome já diz tudo: cada um com o seu. O que é meu é meu, o que é seu é seu. Simples, direto e eficiente, especialmente para quem já tem um patrimônio formado ou uma empresa própria.
• Participação Final nos Aquestos 🧐🔍
  Esse nome complicado basicamente significa: “durante o casamento, cada um tem seu patrimônio, mas se houver divórcio, divide-se o que foi construído juntos”. Parece justo, mas pode gerar discussões no momento da separação sobre o que realmente foi construído junto.

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E Quando o Patrimônio Não Está Só no Seu Nome?

Aqui vem a grande pegadinha: mesmo que você tenha escolhido separação de bens, pode ser que seu cônjuge tenha direito a parte do seu patrimônio em algumas situações.

Por exemplo, se vocês construíram um negócio juntos, mesmo sem estar no nome dos dois, o outro pode pedir participação. Se um dos cônjuges ajudou a administrar uma empresa, mesmo que informalmente, pode argumentar que contribuiu para seu crescimento.

E quando falamos de herança? Ah, aí vem mais um detalhe: em algumas situações, o cônjuge tem direito a uma parte da herança, dependendo do regime de bens escolhido e da existência de outros herdeiros.

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E Como Proteger Seu Patrimônio sem Criar Clima?

A solução? Planejamento patrimonial.

Isso não significa que você deve ir até seu parceiro e dizer: “Querido(a), vamos assinar um acordo pré-nupcial porque confio em você, mas no seu irmão eu não boto fé”. A ideia é garantir que tudo esteja bem estruturado para evitar problemas futuros, caso a vida tome rumos inesperados.

Um dos instrumentos mais usados para isso é a holding familiar, que permite que o patrimônio fique protegido dentro de uma estrutura jurídica, reduzindo os riscos de divisão em um divórcio. Além disso, você pode estabelecer regras claras de sucessão para seus bens, garantindo que tudo fique como você planejou.

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Conclusão: Amor é Lindo, Mas Planejamento é Melhor Ainda

Se tem uma coisa que aprendemos com o tempo, é que quem planeja evita dor de cabeça no futuro. Você não precisa casar pensando no pior, mas precisa entender que o patrimônio precisa ser protegido para qualquer cenário.

Quer saber mais sobre como proteger seus bens e organizar seu futuro patrimonial? Fale com a MVP Capital e veja como um planejamento bem feito pode garantir que o amor e o patrimônio sigam em harmonia – independentemente do que aconteça.

Na MVP Capital, ajudamos famílias a estruturar seu patrimônio de forma segura e eficiente, garantindo que sua história e conquistas sejam preservadas para as próximas gerações.

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