O que a Reforma Tributária escancarou sobre estruturas familiares frágeis e desatualizadas
Nos últimos anos, cresceu o número de famílias brasileiras que constituíram holdings patrimoniais como forma de organizar e proteger seus bens. E não sem razão: uma holding bem estruturada pode reduzir custos com inventário, prevenir conflitos sucessórios e proporcionar maior eficiência tributária.
Mas com a promulgação da Reforma Tributária (LC 214/2025), muitas dessas estruturas vêm sendo colocadas à prova — e nem todas estão prontas para resistir.
⚠️ A Reforma é só a ponta do iceberg
Um dos pontos de maior impacto foi a obrigatoriedade de adoção do Lucro Real para holdings que atuam com locação de bens próprios. Na prática, isso significa um aumento da carga tributária para muitos grupos familiares, exigindo reorganizações societárias urgentes.
Mas o problema vai além da tributação. A nova legislação acendeu um alerta vermelho: quantas holdings familiares foram bem estruturadas de fato? Quantas evoluíram com o tempo? Quantas estão atualizadas com o patrimônio real da família, a legislação vigente e os novos interesses dos sócios?
🚩 Os 3 erros mais comuns em holdings desatualizadas
- Patrimônio desatualizado: o acervo de imóveis e ativos cresceu ao longo dos anos, mas nunca foi formalmente integralizado ou registrado no capital social da holding.
- Mudança na composição familiar: falecimentos, casamentos, divórcios ou brigas entre sócios alteram radicalmente a dinâmica societária — mas raramente são acompanhados por ajustes no contrato social ou estatuto.
- Cláusulas frágeis ou inexistentes: ausência de acordo de sócios, regras de governança, política de distribuição de lucros e normas claras de sucessão interna.
💣 O risco do “efeito placebo patrimonial”
Ter uma holding mal feita é como tomar um placebo: a sensação de segurança está lá, mas a proteção real não existe. Quando surgem situações críticas — como um inventário, disputa judicial ou fiscalização fiscal — a estrutura desmorona.
Holdings sem blindagem jurídica real podem gerar:
- ITBI retroativo
- Discussões judiciais entre herdeiros
- Questionamento de cláusulas de proteção
- Inviabilidade de venda ou reorganização patrimonial
🔍 O que precisa ser revisto agora?
Diante desse cenário, é hora de fazer um verdadeiro check-up jurídico e patrimonial da sua holding:
✅ Tipo societário adequado (S/A ou Ltda?)
✅ Adesão ao regime tributário correto (Lucro Real é obrigatório?)
✅ Acordos de sócios e regras de governança atualizados
✅ Capital social compatível com o patrimônio real
✅ Regularidade e segurança na integralização de imóveis
🎯 Exemplo real
Uma família com mais de 40 imóveis constituiu uma holding Ltda. há 10 anos.
Nunca atualizou o capital, os percentuais societários ficaram congelados mesmo após o falecimento de um dos fundadores, e a governança nunca saiu do papel.
Hoje, enfrenta dificuldades para vender ativos, incertezas jurídicas sobre a sucessão e o risco de autuação por ITBI sobre integralizações informais.
✅ A solução: revisão antes da dor
Estruturar uma holding é um passo importante, mas não basta criar. É preciso manter, revisar e adaptar. Especialmente diante das novas exigências legais, esse é o momento de olhar com profundidade para a estrutura existente e perguntar:
Ela ainda protege a família? Ou virou um enfeite jurídico?
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