Se você ainda pensa no ITCMD como “uma taxinha fixa”, o jogo mudou. Em 2025, cada vez mais estados adotam faixas progressivas: quanto maior a base, maior a alíquota (com teto nacional de 8%). Traduzindo: dá para pagar bem menos — ou encostar no teto — dependendo do estado, do timing e de como você organiza o patrimônio.
O que realmente mudou (sem juridiquês)
- Progressividade espalhou. Muitos estados já aplicam tabela por faixas.
- Teto é 8%. Dentro disso, cada estado monta a sua escadinha.
- Alguns lugares ainda têm regra “barata”. SP segue com 4% e MG com 5% por enquanto — mas o cenário pode mudar. Ou seja, calendário e planejamento fazem diferença.
Moral da história: domicílio fiscal e cronograma importam tanto quanto o valor do patrimônio.
Onde está a “janela”
- Estados com alíquota única (por ora): oportunidade para organizar e formalizar movimentos antes de mudanças. Nada de correria cega; é sobre planejar.
- Estados já progressivos: muitas tabelas começam abaixo do teto. Em alguns casos, faz sentido fracionar transferências ao longo do tempo (sem truques) para aproveitar faixas menores.
- Radar ligado: projetos de lei podem virar a chave no meio do caminho. Acompanhar evita ser pego na transição.
Como não errar (prometo: sem “atalhos malucos”)
- Substância > forma. Esqueça engenharia “mágica” para sumir com imposto. Prefira estrutura com propósito (holding patrimonial, governança, documentação limpa).
- Base de cálculo pé no chão. Em holdings com imóveis, quem define a conversa é o valor de mercado bem sustentado. Tenha laudo quando fizer sentido.
- Planeje por faixas. Em progressivo, o imposto é a soma por degraus, não um único percentual sobre tudo. Isso muda roteiro e tempo.
O playbook “sniper” (3 passos)
1) Diagnóstico por estado
Liste onde estão bens, herdeiros e doador. Coloque na planilha as faixas atuais e o que pode mudar.
2) Sequenciamento inteligente
- Doações etapadas quando fizer sentido;
- Priorize ativos que já pedem arrumação (imóvel com pendência, quotas sem acordo, etc.);
- Coordene com o seu plano Brasil–Portugal para não quebrar testamentos e procurações.
3) Provas de realidade
- Laudos para ativos relevantes;
- Um memorial de propósito da holding (o que faz, como decide, política de dividendos);
- Documentos em ordem (matrículas, alterações, atas). Isso diminui espaço para arbitragens e surpresas.
Exemplos bem do dia a dia
- Família de SP (4% hoje): dá para organizar agora, com calma e data na agenda — porque regra pode mudar.
- Família de RJ/RS: já convivem com tabela progressiva. O ganho está em faixas, liquidez planejada e governança (menos atrito = menos custo invisível).
Em uma linha
ITCMD em 2025 é precisão: estado certo, tempo certo, papel certo. Sem atalho, sem susto.
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