Tá achando que já paga muito imposto? Então se segura, porque se o PLP 68/2024 for aprovado, a sucessão de bens pode ficar muito mais "pesada".
Se você tem imóveis, investimentos, carros, criptomoedas ou previdência privada, prepare o bolso. Hoje vamos explorar o que está em discussão no Congresso e como isso pode afetar seu planejamento patrimonial.
Como o ITCMD funciona hoje?
Vamos começar pelo básico. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é aquele imposto que aparece quando você recebe uma herança ou faz uma doação.
No Rio Grande do Sul, as alíquotas variam de 3% a 6%, dependendo do valor total da herança.
Mas e as criptomoedas e a previdência privada? Hoje, no cenário atual, esses ativos estão fora da tributação. Parece um bom negócio, né?
Para ilustrar melhor, vamos pegar o exemplo de uma família com patrimônio de R$ 24 milhões, dividido da seguinte forma:
R$ 10 milhões em imóveis
R$ 5 milhões em investimentos
R$ 3 milhões em veículos
R$ 4 milhões em criptomoedas
R$ 2 milhões em previdência privada
Com as regras atuais, a tributação fica por volta de 5% sobre imóveis, investimentos e veículos. Já criptoativos e previdência (VGBL) escapam da mordida do leão. Nada mal, né?
Mas e se o PLP 68/2024 passar?
Agora, vamos ao ponto que está tirando o sono de quem tem patrimônio para proteger: o PLP 68/2024. Ele propõe elevar as alíquotas do ITCMD para até 8% e, o que é pior, começar a tributar justamente aqueles ativos que estavam "a salvo", como criptoativos e previdência privada. Sim, meus amigos, até o que era intocável vai entrar na conta.
Se esse projeto passar, o seu patrimônio de R$ 24 milhões, que hoje só paga imposto sobre imóveis, investimentos e veículos, passaria a ser tributado em tudo. Quer ver o impacto nos números?
Vamos aos números:
Categoria | Valor Patrimônio | ITCMD Atual (5%) | ITCMD Proposto (8%) |
Imóveis | R$ 10.000.000 | R$ 500.000 | R$ 800.000 |
Investimentos | R$ 5.000.000 | R$ 250.000 | R$ 400.000 |
Veículos | R$ 3.000.000 | R$ 150.000 | R$ 240.000 |
Criptomoedas | R$ 4.000.000 | R$ 0 | R$ 320.000 |
Previdência | R$ 2.000.000 | R$ 0 | R$ 160.000 |
Total | R$ 24.000.000 | R$ 900.000 | R$ 1.920.000 |
No cenário atual, você pagaria R$ 900.000 de ITCMD. Com o PLP 68/2024 aprovado, o imposto sobe quase R$ 1 milhão, indo para R$ 1.920.000. Ou seja, praticamente dobra!
O que fazer?
Se você está planejando deixar seu patrimônio para a próxima geração ou já está pensando em um planejamento sucessório, é hora de agir. Se o PLP 68/2024 for aprovado, a herança vai ficar muito mais cara e pode comprometer aquele plano de deixar seus imóveis, investimentos, veículos e até criptos para seus filhos ou netos sem um grande impacto financeiro.
Mas calma, ainda dá tempo de se preparar. Algumas estratégias, como a criação de uma holding familiar, podem ajudar a reduzir esse impacto. O segredo está em se organizar agora, antes que a lei mude.
Conclusão
Se você já acha que o imposto é alto hoje, o PLP 68/2024 pode tornar a sucessão patrimonial ainda mais desafiadora. Agora que você tem uma noção de como essa mudança pode afetar seu planejamento de herança, é a hora de pensar nas alternativas.
A recomendação? Sempre procure o apoio de especialistas em planejamento patrimonial. Afinal, o custo da espera pode ser bem maior do que você imagina! Entre em contato com a MVP Capital e proteja seu patrimônio de forma segura e eficiente!
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Para acessar nossos posts anteriores sobre proteção patrimonial e planejamento sucessório, confira os links abaixo:
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