Durante anos, muitos acreditaram que bastava doar:
– o imóvel para o filho mais velho,
– a participação societária para os herdeiros,
– ou as quotas da empresa limitada, com reserva de usufruto “para manter o controle”.

Parecia simples, elegante, quase um passe de mágica.
Só que não.

Na prática, a doação sempre foi uma armadilha: perda de controle, conflitos entre herdeiros e antecipação de um problema que inevitavelmente voltaria no inventário.
Agora, com o PLP 108/2024, esse erro não só continua como se torna mais caro e mais arriscado.

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Por que a doação (de bens ou quotas) nunca funcionou

• Imóveis: transferidos em vida, geram ITCMD imediato e engessam futuras estratégias patrimoniais.
• Quotas em Ltdas: criam sócios menores de idade, cônjuges indesejados e assembleias eternas — sem resolver o futuro da governança.
• Quotas com usufruto: o doador perde voz real, mas segue responsável pelo patrimônio. Resultado: insegurança total.
• Aparente “igualdade”: dividir quotas entre filhos parece justo, mas na prática fomenta desequilíbrios e disputas.

Tudo isso sem eliminar o inventário, apenas antecipando custos.

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O que o PLP 108 acrescenta à confusão

➡️ Valor de mercado como base
Chega de valores contábeis ou históricos: agora a doação de quotas ou bens será tributada sobre avaliação real. Imagine uma empresa familiar avaliada em R$ 50 milhões: doar quotas significa pagar imposto como se fosse uma venda.

➡️ Doações disfarçadas
Aumentos de capital seletivos, cisões ou dividendos distribuídos de forma desigual podem ser tratados como doação e tributados.

➡️ Alíquotas progressivas
Quanto maior o patrimônio, maior a mordida. Grandes famílias empresárias serão as mais atingidas.

➡️ Fim dos “escapes” tradicionais
PGBL, VGBL e bens no exterior passam a ser tributados. Não há mais “zona de conforto” fora do radar.

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Se não é doação, qual é o caminho?

O planejamento sucessório sério nunca dependeu de atalhos.
A solução está em estruturar, não doar:

• Holding em formato S/A: separa gestão de propriedade, dá liquidez e organiza sucessão de forma profissional.
• Cláusulas de controle: incomunicabilidade, reversão, preferência — blindagens reais, não paliativos.
• Acordos de acionistas: regras claras para voto, sucessão e compra/venda de ações.
• Testamento estratégico: garante que a vontade seja respeitada sem improvisos jurídicos.

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Conclusão

O PLP 108 escancara uma verdade incômoda:
a “doação mágica” nunca existiu.
Seja de bens, seja de quotas em holdings limitadas, ela apenas trouxe custo, risco e ilusão de controle.

Agora, com tributação mais pesada e fiscalização atenta, insistir nesse modelo é transformar um erro em desastre.

O futuro da sucessão não está em dar — está em organizar, profissionalizar e expandir.
Porque legado não se antecipa: se estrutura.

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✍️ MVP Capital – Respeite sua história, preserve suas conquistas.